REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÃO

O Executivo da União de Freguesias de Sago,Lordelo e Parada, no âmbito das reuniões Camarárias descentralizadas,vem por este meio informar a realização da mesma na Sede da Junta de Parada,no próximo dia 27 de Março,pelas 21:00h,com a seguinte ordem de trabalhos:

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÃO 

DEVER DE INFORMAÇÃO

 Informação n.º 6 – Informação sobre os despachos exarados pelo Pelouro das Obras e Urbanismo, no período compreendido entre o dia 5 e 15 de março de 2018. Informação de Despacho da Presidência, aprovando a 2ª alteração ao orçamento e Plano Plurianual de investimentos – 2018.

ORDEM DO DIA

Assunto n.º 33 – Apreciação e votação da Ata n.º 4/2018, relativa à Reunião Ordinária de 26 de fevereiro de 2018.

Assunto n.º 34 – Ratificação de despachos da Presidência exarados nos termos do nº 3 do art.º 35º da Lei nº 75/2013, de 12/09, autorizando o licenciamento de recinto improvisado, para a realização da Feira da Foda – 2018, no lugar da Avenida de Pias, freguesia de Pias.

Assunto n.º 35 – Ratificação de despachos da Presidência exarados nos termos do nº 3 do art.º 35º da Lei nº 75/2013, de 12/09, autorizando a utilização de artefactos pirotécnicos nos termos do nº 2 do art.º 29º do DL nº 124/2006, de 28/6, com a alteração introduzida pelo DL nº 17/2009, de 14/01, nas Festas em Honra do Senhor, no lugar de Mosteiro – Merufe.

 Assunto n.º 36 – Ratificação de despachos da Presidência exarados nos termos do nº 3 do art.º 35º da Lei nº 75/2013, de 12/09, autorizando a utilização de artefactos pirotécnicos nos termos do nº 2 do art.º 29º do DL nº 124/2006, de 28/6, com a alteração introduzida pelo DL nº 17/2009, de 14/01, na Feira da Foda – 2018, na avenida de Pias – Freguesia de Pias.

 Assunto n.º 37 – Apreciação e votação de um requerimento de Pirotecnia de Barbeita, Lda., solicitando autorização para utilização de artefactos pirotécnicos nos termos do nº 2 do art.º 29º do DL nº 124/2006, de 28/6, com a alteração introduzida pelo DL nº 17/2009, de 14/01, nas festividades em Honra à Senhora das Angústias, freguesia de Podame.

 Assunto n.º 38 – Apreciação e votação de uma proposta complementar à proposta de isenção parcial consumo de água e tarifas indexadas aos consumidores das áreas abrangidas pelo incendio florestal ocorrido entre o dia 14 e 16 de outubro de 2017, aprovada em reunião ordinária de 13 de novembro de 2017 e de tabela de créditos a atribuir por consumidor.

 Assunto n.º 39 – Apreciação e votação de proposta de delegação de competências previstas no Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e de Acesso Automóvel Condicionado no Presidente da Câmara Municipal.

 Assunto n.º 40 – Apreciação e votação de proposta de autorização de pagamento de 2.500,00€, a título de transferência corrente, à Filarmónica Milagrense Associação Cultural Recreativa e Social pela participação no projeto “Represent’Art – II Mostra de Teatro Escolar”.

 Assunto n.º 41 – Apreciação e votação de proposta de adesão à Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis”.

 Assunto n.º 42 – Apreciação e votação de proposta de realização “Passeio Sénior 2018 – Salamanca e Valladolid”.

 Assunto n.º 43 – Apreciação e votação de relatório preliminar para a atribuição de “Incentivos à formação de quadros superiores – João Verde – 2017/2018”.

 Assunto n.º 44 – Apreciação e votação de proposta de alteração de plano de trabalhos e cronograma financeiro da obra “Beneficiação da Estrada Granja Sta. Marinha – Tangil”, adjudicada à firma Construcciones Fechi, SLU-Sucursal.

 INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

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