REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÃO
25 de junho, segunda-feira, pelas 21h30, na Sede da Junta de LordeloDEVER DE INFORMAÇÃO
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Informação n.º 12 – Informação sobre os despachos exarados pelo Pelouro das Obras e Urbanismo, no período compreendido entre 6 e 21 de junho de 2018.ORDEM DO DIAAssunto n.º 110 – Apreciação e votação da Ata Nº 10/2018, relativa à Reunião Ordinária realizada em 28 de maio de 2018.

Assunto n.º 111 – Ratificação de despacho da Presidência exarado nos termos do nº 3 do art.º 35º da Lei nº 75/2013, de 12/09, concedendo autorização à Pirotecnia de Barbeita para utilização de artefactos pirotécnicos nas festividades de S. João, em Sá.

Assunto n.º 112 – Ratificação de despacho da Presidência exarado nos termos do nº 3 do art.º 35º da Lei nº 75/2013, de 12/09, concedendo isenção do pagamento de taxas devidas pela instalação de recinto improvisado e licença de ruido relativas ao evento S. João – Praça da República – Monção.

Assunto n.º 113 – Reapreciação da minuta de protocolo, objeto de apreciação na RO nº 15/2016- assunto nº 180, a celebrar entre o Município de Monção e a GAJ- Direção Geral da Administração da Justiça para conservação interior das instalações do Tribunal, sem alterações estruturantes ou métodos construtivos e funcionais, a limpeza periódica de coberturas e seus órgãos de drenagem de águas pluviais, bem como a reparação do mobiliário.

Assunto n.º 114 – Apreciação e votação de proposta de protocolo de apoio para transporte de utentes de Monção para o centro de Reabilitação de Prado – APPACDM, nos meses de junho e julho.

Assunto n.º 115 – Apreciação e votação de proposta de homologação da ata de classificação final dos procedimentos para provimento de seis cargos de direção intermédia.

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO